No Sienge e possível emissão de notas fiscais de serviço com itens de serviço que caracterize aposentadoria especial, gerando um adicional na alíquota de INSS.  

A legislação (Lei n.º 9.732, de dezembro de 1998) dita que quando haver situação de prestação de serviço com tipo de serviço que enquadre em aposentadoria especial terá um adicional na alíquota de INSS conforme tabela abaixo; 

Passo a Passo

Como Acessar  

A aplicação disso no Sienge para a emissão das Notas Fiscais de Serviço deverá ser conforme a seguinte parametrização; 

Passo 1) No Fluxo: Apoio>Impostos>Cadastro, deverá realizar o cadastro do INSS para cada situação de aposentadoria especial, conforme a necessidade. Veja na tela abaixo um exemplo; 

Realizamos o cadastro do INSS com a alíquota no campo Percentual padrão = 15%, já considerando o adicional (11% alíquota normal + 4% do adicional) e informamos no campo ‘Tipo de aposentadoria especial = 15 anos. 

Passo 2) Em sequência ao emitir a nota fiscal para situações em que o serviço prestado seja caracterizado como ‘situação especial’ deverá utilizar essa opção de ‘INSS com alíquota de 15%’, o processo de aprovação da nota já está preparado para esse cenário quando ocorrer adicional na alíquota do INSS. 

Reflexo da Aposentadoria Especial na geração do SPED Reinf 

A geração do SPED Reinf com situação de Aposentadoria Especial no evento R-2020 será gerada de forma automática. O Sienge com base na configuração do imposto no ‘Fluxo: Apoio>Impostos>Cadastro’, verifica se há o parâmetro Tipo de Aposentadoria Especial selecionado conforme os tipos da imagem abaixo, e gera as ‘tags’ do evento R-2020 automaticamente, separando a alíquota adiciona e o valor adicional em suas respectivas tags.   

Na imagem abaixo apontamos o Layout Evento R-2020 – Tags das Informações de Aposentadoria Especial.

Esperamos que este artigo tenha ajudado!