A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) é uma declaração entregue a Receita Federal do Brasil, com as informações relativas ao lançamento do crédito tributário.
O momento em que se valida essa entrega com órgãos reguladores, podem ocorrer erros por questões diversas.
Nesse sentido, o artigo irá mostrar como realizar a correção do erro no Registro 000005 do R10, campo 13 CNPJ da Incorporação/Matrícula CEI.
Pré-requisito
Será necessário gerar o arquivo no Sienge com as informações preenchidas da melhor forma possível em: Contabilidade/Fiscal / Obrigações Fiscais / Declarações / DCTF;
Para geração do campo 13 CNPJ da Incorporação/Matrícula CEI, deve estar cadastrado o CNPJ da Incorporação no cadastro do Centro de Custo que seja RET e tenha gerado a guia para esse imposto em:
Apoio / Obras/Centros de Custo / Cadastros - ABA "Centro de Custo" - Item FISCAL.
Esse campo alimentará o registro 000005 - Tipo de registro R10 - Campo 13 CNPJ da Incorporação/Matrícula CEI .
Passo a passo
Nota! A causa deste erro é devido ao centro de custo utilizado no cadastro da apropriação de despesa do titulo da guia desse imposto não ser RET e não ter o CNPJ da Incorporação informado.
O sistema levará a informação do campo 13 CNPJ da Incorporação/Matrícula CEI, do cadastro feito no Centro de Custo do titulo da guia cadastrado no sistema Contas a Pagar.
Portanto, para correção, siga o passo a passo a seguir:
Contabilidade/Fiscal / Obrigações Fiscais / Declarações / DCTF
Preencha os campos obrigatórios (campos com *) e consulte.
No quadro "Resultado da Consulta" constará o imposto e o titulo que gerou a informação:
Financeiro / Contas a Pagar / Títulos
e verifique qual o centro de custo informado na apropriação das despesas:
Vá até a ABA "Centro de Custo"
Item FISCAL:
Aqui deverá ser informado o CNPJ da incorporação.
3. Após preencher o CNPJ e salvar, retorne na tela de geração da DCTF
Contabilidade/Fiscal / Obrigações Fiscais / Declarações / DCTF, gere novamente o arquivo e valide.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!