A EFD Contribuições é uma Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS. Essa é uma obrigação acessória que foi instituída através da Instrução Normativa RFB nº 1.052 de 5 de julho de 2010.
O cadastro de informações da EFD é praticado através de diversos Registro, nesse artigo será tratado como deve ocorrer o cadastro das informações para puxar corretamente no registro F200 - que é o responsável pelas Operações da Atividade Imobiliária - Unidade Imobiliária Vendida.
Pré-requisito
- Ter os cadastros básico praticado corretamente (empresa, cliente, documentos...);
- Ter adquirido o módulo de obrigações fiscais, estar com o mesmo devidamente configurado;
- Ter cadastrado a aba "Informações Fiscais", a partir dos títulos do sistema de contas a receber, com informações dos Registros F200 (Operações imobiliárias) e um contrato vinculado ao mesmo;
- Ter o parâmetro 1109 devidamente registrado, em: Segurança / Administração / Parâmetro.
Passo a passo
Quando acessar o relatório em: Contabilidade/Fiscal / Obrigações Fiscais / Relatórios / Acompanhamento do EFD Contribuições e um determinado título estiver com as informações fiscais completas puxando na EFD contribuições, mas não for para o registro F200, conforme imagem ilustrativa do relatório a seguir:
Atenção! Além das informações completas na aba de informações fiscais do título, para gerar a EFD com o registro F200, deverá constar as informações da aba "unidades" do título em questão.
Passo 1 - Vá no título em questão (Financeiro / Contas a Receber / Títulos), na aba "Unidades" e verifique se tem unidades cadastradas, conforme imagem a seguir:
Passo 2 - Caso não tenha conforme ilustração acima, será necessário cadastrar, mas antes, para que não perca a comunicação com as informações fiscais, vá na aba de informações fiscais do título em questão e exclua as informações fiscais conforme indicação a seguir:
Passo 3 - Depois retorne na aba de unidades e cadastre a unidade conforme sua necessidade, clicando em adicionar, preenchendo as informações e salvando as mesmas no botão salvar conforme ilustração a seguir:
Atenção! A unidade adicionada terá que ser a mesma cadastrada no contrato do cliente.
Passo 4 - Vá na aba "Informações Fiscais" do título e salve novamente.
Passo 5 - Gere a EFD contribuições novamente em: Contabilidade/Fiscal / Obrigações Fiscais / SPED / EFD Contribuições
Atenção! Apenas incluir a unidade sem seguir o passo a passo acima, poderá interferir na comunicação fiscal da EFD, portanto o passo a passo é imprescindível.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!