No Brasil há diversos tributos federais, estaduais e municipais. Para que uma empresa opere dentro da lei, ela precisa reconhecer essas contribuições e recolher em dia esses valores para que não tenha problemas futuros legais sobre as apurações ou até mesmo no envio de informações ao fisco.
Nesse artigo, serão abordados os passos para apuração de PIS/COFINS no SIENGE. Desse modo, ressalta-se que as informações devem ser preenchidas conforme a modalidade de tributação do PIS e COFINS definidos para a empresa. Sendo as opções de cumulatividade / não cumulatividade, incidência / não incidência.
Além disso, recomenda-se atenção a definição de regime de Caixa / Competência : O regime de caixa apura impostos com base nos pagamentos e recebimentos, já o regime de Competência, apura impostos com base na data de emissão/recepção dos documentos.
Nota! Para maiores detalhamentos a esse respeito, é imprescindível ler o manual com as parametrizações do sistema fiscal.
Pré-requisito
Para que a apuração de PIS e COFINS funcione corretamente é necessário ter:
Ø Cadastros básicos efetuados no SIENGE;
Ø Os documentos (em Apoio>Documentos) marcados como “Documento fiscal” e/ou Incidir impostos (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL);
Ø Uma filial padrão cadastrada na empresa, mesmo
que não tenha filiais (em Apoio > Fiscal > Filiais);
Ø Configurado a parametrização para o ano em que será feita a apuração(em Apoio>Fiscal>Parametrização anual fiscal)
Ø No cadastro dos títulos a pagar e a receber, que deverão ser considerados na apuração, essas devem estar preenchidas as “Apuração PIS/COFINS”, alíquotas, base de cálculo e PIS/COFINS apurado;
Ø Definido a composição da base de cálculo considerando ou não os descontos e acréscimos dos títulos a receber na apuração, visto que o sistema irá verificar a Composição da Base de Cálculo para Impostos (configurado em Contabilidade/Fiscal > Apoio > Fiscal > Composição da Base de Cálculo para Impostos);
Ø Devem estar preenchidas as Informações fiscais de títulos a pagar e
títulos a receber.
Atenção! Documentos de previsão não serão considerados na apuração.
As informações fiscais precisam estar com as informações completas no cadastro dos títulos a pagar e a receber.
Além disso, usuário deve ter configurado a “Parametrização anual fiscal” como “cumulativo” no regime de “Apuração do PIS/COFINS”; ou “não cumulativo” se a empresa estiver configurada na “Parametrização anual fiscal” como “não cumulativo” ou “cumulativo e não cumulativo” no
regime de “Apuração do PIS/COFINS”. Essa configuração é feita no Sienge em:
Apoio>Fiscal>Parametrização Anual fiscal.
Nota!
No momento da escrita desse artigo as alíquotas aplicáveis a cada regime de tributação são:
Regime cumulativo
PIS: 0,65%
COFINS: 3%
Regime não-cumulativo
PIS: 1,65%
COFINS: 7,6%
Passo a passo
Passo1- Note que nos passos podem ocorrer duas situações ( consulta ou nova apuração)
Situação (A) preencher as informações (empresa/ grupo) clique em consultar caso já tenha apurações validadas e precise consultar as informações apuradas.
Situação (B) caso deseje inserir uma nova apuração clique em novo.
Passo2- Situação (A) Ao clicar em consultar, um lápis será habilitado no resultado a consulta da mesma tela, para verificar as informações é somente clicar sobre o lápis conforme imagem a seguir:
Situação (B) ao clicar em novo, uma nova tela será habilitada, nessa nova tela deve inserir os dados da empresa cadastra e configurada as informações, serão puxadas automaticamente pelo sistema, conforme imagem a seguir, é somente clicar em apurar:
Passo3- Situação (A) Ao clicar no lápis será habilitada as informações com os valores apurados conforme imagem a seguir, se a situação estiver com a cor amarela significa que existem registros cadastrados sem o detalhamento por código da receita ou que os somatórios do detalhamento são diferentes do valor do imposto. Se o símbolo estiver verde significa que as informações estão consistentes.
Se o símbolo estiver verde ao clicar no símbolo ao lado direito da lupa terá acesso aos dados da apuração conforme imagem a seguir:
Nota: Estando o símbolo em amarelo não haverá o relatório de detalhamento pois os dados de apuração
Situação (B) ao clicar em apurar, será habilitada uma nova aba com os valores apurados, bem como outras três abas com especificações de Contribuições, Créditos, Retenções, Receitas Isentas.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!