Para que as retenções sofridas pela empresa sejam consideradas na apuração do PIS/COFINS é necessário informá-las nos títulos a receber ou na própria apuração.
Se as retenções estiverem informadas corretamente nos títulos a receber, o sistema irá considerá-las automaticamente na apuração, evitando inconsistências nas informações apuradas, pagamento de impostos indevidos e entrega de declarações incorretas para a Receita Federal.
Pré-requisito
Para informar a retenção de PIS/COFINS nos títulos, a configuração “Documento fiscal” e/ou “Incidir impostos (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, RET)” deve estar assinalada no cadastro de documento em Apoio> Documentos. Os documentos que tiverem estes campos assinalados, serão considerados automaticamente na apuração de PIS/COFINS, pelo Sienge.
Passo a passo
As retenções sofridas pela empresa podem ser informadas automaticamente ou manualmente, conforme demonstrado a seguir.
Atenção! A retenção dos tributos PIS/COFINS se dará de acordo com o regime de caixa ou competência definido na parametrização anual fiscal da empresa em Apoio> Fiscal> Parametrização Anual Fiscal.
Automaticamente
O sistema gera retenções automaticamente na apuração de PIS/COFINS para todos os títulos do sistema de Contas a Receber que apontarem a retenção de PIS/COFINS.
Quando estiver assinalado somente o campo “Incidir impostos (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, RET)” no documento do título é preciso informar os impostos retidos pela empresa, conforme indicado abaixo.
- Acesse Financeiro> Contas a Receber> Títulos> Cadastro> aba “Informações fiscais” > Seção “Impostos retidos” e informe os impostos retidos.
- Clique em Salvar.
Quando estiver assinalado os campos “Documento fiscal” e “Incidir impostos (PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, RET)” no documento do título é preciso seguir a orientação abaixo para informar os valores retidos. - Acesse Financeiro> Contas a Receber> Títulos> Cadastro> aba “Informações fiscais” > aba “Itens da NF” e informe os valores retidos dentro da edição do item (lápis). Desta forma, ao realizar a apuração de PIS/COFINS a retenção irá ser considerada automaticamente em Contabilidade/Fiscal> Obrigações Fiscais> Apuração de Impostos> PIS/COFINS> aba “Retenções”.
Atenção! Se for informado o imposto retido em Financeiro> Contas a Receber> Títulos> Cadastro> aba “impostos” o sistema irá preencher automaticamente os impostos retidos em Financeiro> Contas a Receber> Títulos> Cadastro> aba “Informações fiscais” > aba “itens da NF”.
Manualmente
Para incluir manualmente as retenções na apuração de PIS/COFINS siga as instruções abaixo:
Acesse Contabilidade/Fiscal> Obrigações Fiscais> Apuração de Impostos> PIS/COFINS>
Na aba “Retenções” acesse a seção DETALHAMENTO DA RETENÇÃO e clique em Adicionar para cadastrar as retenções a serem consideradas na apuração.
Preencha os dados da retenção de impostos e clique em Salvar.
Desta forma, a retenção irá aparecer na apuração de PIS/COFINS deduzindo o valor a pagar.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!